Política de Privacidade

1. Introdução

A Aparteia, clube de debate com sede na Estrada da Gávea 847, São Conrado, Rio de Janeiro, RJ — 22610-002, Brasil, trata os dados pessoais de seus membros, participantes de cursos e clientes corporativos com atenção e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD).

Esta política descreve quais dados coletamos, como os usamos, por quanto tempo os mantemos e quais direitos você tem sobre eles. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme a forma de contato ou contratação:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
• Conteúdo da mensagem enviada pelo formulário de contato
• Dados de navegação e cookies (ver seção 6)

Base legal: consentimento (formulário de contato), execução de contrato (associação e curso), interesse legítimo (melhorias de segurança e análise de acesso).

Retenção: dados de contato são mantidos por até 2 anos após o último contato. Dados de contratos são mantidos pelo prazo legal de 5 anos. Dados de cookies analíticos são mantidos por até 13 meses.

3. Como usamos os dados

Os dados pessoais são usados para:

• Responder mensagens e consultas recebidas pelo formulário
• Gerenciar associações, matrículas no curso e contratos de facilitação
• Enviar comunicações sobre o calendário de temporada e eventos do clube (apenas para quem consentiu)
• Analisar o uso do site para melhoria de conteúdo e navegação
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Não vendemos dados pessoais a terceiros nem os usamos para fins publicitários.

4. Compartilhamento com terceiros

Dados podem ser compartilhados com:

• Google Analytics: análise de acesso ao site, com dados anonimizados
• Provedor de hospedagem: para operação do site, sob contrato com cláusulas de proteção de dados
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial

5. Medidas de proteção

Adotamos as seguintes medidas para proteger os dados:

• Transmissão via HTTPS com certificado SSL válido
• Acesso restrito aos dados por função e necessidade
• Revisão periódica dos acessos e das integrações com terceiros
• Notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de incidente de segurança relevante, conforme exigido pela LGPD

6. Cookies

O site utiliza cookies essenciais para funcionamento e cookies analíticos para compreender o uso. Você pode gerenciar suas preferências na nossa Política de Cookies.

• Cookies essenciais: necessários para funcionamento básico — sempre ativos
• Cookies analíticos: para análise de acesso — ativados apenas com consentimento
• Cookies de preferências: para lembrar escolhas de navegação — ativados apenas com consentimento

7. Seus direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar os dados que mantemos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Registrar reclamação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer desses direitos, envie e-mail para [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. A Aparteia não é responsável pelas práticas de privacidade dessas páginas e recomenda a leitura das respectivas políticas antes de fornecer qualquer dado.

9. Crianças e adolescentes

Os serviços da Aparteia são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de um menor foram fornecidos sem consentimento parental, excluiremos essas informações assim que possível.

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos membros ativos e indicadas pelo campo "Última atualização" no topo desta página. O uso continuado dos serviços após a atualização implica aceitação das alterações.

11. Controlador de dados e contato

Aparteia
Estrada da Gávea 847, São Conrado
Rio de Janeiro, RJ — 22610-002
Brasil

E-mail para questões de privacidade: [email protected]